Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Segurado será indenizado por plano que negou serviço